Synthetic BrAIn — Política de Privacidade

Controlador: Maibot, sociedade constituída sob as leis da República do Paraguai (a "Empresa", "nós"). Aplica-se a: o aplicativo desktop Synthetic BrAIn e o motor Allive-BrAIn (o "App"). Versão: 1.0 · Rascunho — pendente de revisão jurídica. Data de vigência: A ser anunciada.

Esta Política é redigida em inglês; uma versão em espanhol deverá ser disponibilizada para consumidores no Paraguai e em outros mercados de língua espanhola.

1. Nossa abordagem: local-first por concepção

O Synthetic BrAIn é construído de modo que suas informações permaneçam com você. Suas conversas, memória, perfil, arquivos e configurações são armazenados no seu dispositivo, não em nossos servidores. Projetamos o App de forma que não precisemos — e, no uso ordinário, não recebamos — o conteúdo com o qual você trabalha. Esta Política explica os dados limitados que de fato tratamos, o que fica no seu dispositivo e quais são as suas escolhas.

Em resumo: não coletamos suas conversas, não treinamos com seus dados e não vendemos seus dados.

2. O que fica no seu dispositivo (não recebemos)

O que segue é criado e armazenado localmente pelo App e não é transmitido a nós:

• seus prompts, conversas e os resultados de IA que você recebe;
• sua memória, suas notas e tudo o que o motor Allive-BrAIn memoriza para você;
• arquivos e pastas que você abre ou permite que o App utilize;
• seu perfil (nome, nome de usuário) e suas configurações e preferências do App;
• chaves de API e credenciais que você insere para provedores terceiros, que são armazenadas no cofre local/seguro do seu dispositivo para uso do App.

Você controla esses dados. Você pode exportá-los ou excluí-los no seu dispositivo a qualquer momento.

3. Dados pessoais que coletamos

Limitamos o que coletamos ao necessário para fornecer licenças, processar compras e dar suporte a você:

(a) Dados básicos de conta e identidade. Se você criar uma conta ou ativar uma licença, podemos tratar seu nome, nome de usuário, endereço de e-mail, idioma e país, e um identificador de licença.

(b) Dados de compra e de licença. Quando você compra o software ou o curso, a compra é conduzida pelos nossos provedores de pagamento (Seção 5). Recebemos um registro da transação e do direito de acesso (por exemplo, produto, plano, referência do pedido, e-mail do comprador, idioma e país) para que possamos emitir, validar e dar suporte à sua licença. Não recebemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento.

(c) Suporte e comunicações. Se você entrar em contato conosco ou enviar comentários, tratamos o que você nos envia para responder e aprimorar o App.

(d) Dados técnicos/diagnósticos limitados. O App pode verificar atualizações e validar uma licença, o que envolve dados básicos de conexão (como endereço IP e informações do app/versão) tratados para prestar essas funções. Qualquer analítica ou telemetria opcional é divulgada e vem desativada por padrão; não a habilitamos sem a sua escolha.

Não coletamos intencionalmente dados de categoria especial/sensíveis, e o App não se destina a menores de 18 anos.

4. Provedores terceiros de IA (traga sua própria chave)

Quando você conecta um provedor terceiro de IA (por exemplo, OpenAI ou Anthropic) ou usa outra integração, e envia um prompt a ele, seu conteúdo é enviado a esse provedor usando sua própria conta ou chave. Esse tratamento é regido pela política de privacidade desse provedor, não por esta. Não somos parte dessa troca e não recebemos o seu conteúdo. Você escolhe quais provedores conectar e pode desconectá-los a qualquer momento.

5. Processadores de pagamento

• As compras de software são processadas pela Paddle, atuando como comerciante registrado (merchant of record). A Paddle coleta e trata suas informações de pagamento sob sua própria política de privacidade e compartilha conosco os dados de transação/direito de acesso de que precisamos para emitir sua licença.
• As compras do curso são processadas pela Hotmart sob sua própria política de privacidade.

Recomendamos que você revise as políticas de privacidade desses provedores para saber como eles tratam os dados de pagamento.

6. Como usamos os dados pessoais

Usamos os dados limitados descritos acima para:

1. criar e gerenciar sua conta e emitir, validar e revogar licenças (incluindo o pacote entre canais curso/software);
2. processar e dar suporte às suas compras e honrar reembolsos/estornos;
3. fornecer atendimento ao cliente e responder às suas solicitações;
4. proteger o serviço e prevenir fraude ou abuso;
5. enviar a você mensagens de serviço e — somente com o seu consentimento ou conforme permitido por lei — mensagens ocasionais sobre o produto, das quais você pode se descadastrar; e
6. cumprir obrigações legais e fazer valer nossos Termos.

Baseamo-nos nas bases legais de execução de contrato, nossos legítimos interesses em operar e proteger o serviço, seu consentimento (quando exigido, por exemplo para analítica opcional ou marketing) e o cumprimento da lei, conforme aplicável.

7. Como compartilhamos os dados pessoais

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos os dados limitados que mantemos apenas com:

• prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome (por exemplo, processadores de pagamento, entrega de e-mail e hospedagem/infraestrutura de licenciamento), sob termos apropriados de confidencialidade e de tratamento de dados;
• autoridades, quando exigido por lei ou para proteger direitos, a segurança ou o serviço; e
• um sucessor, em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, sujeito a esta Política.

8. Transferências internacionais

Alguns de nossos provedores tratam dados fora do Paraguai (por exemplo, nos Estados Unidos ou na União Europeia). Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, utilizamos provedores que oferecem salvaguardas apropriadas para esses dados.

9. Retenção

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades acima — por exemplo, durante a vigência da sua conta ou licença e conforme exigido para fins tributários, contábeis e legais — e depois os excluímos ou anonimizamos. Os dados armazenados localmente pelo App permanecem no seu dispositivo até que você os exclua.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados que mantemos. Os dados armazenados localmente são protegidos pelas proteções do seu dispositivo e do sistema operacional, e as credenciais que você insere são mantidas no cofre local/seguro do App. Nenhum método de armazenamento ou transmissão é completamente seguro, e você é responsável por proteger seu próprio dispositivo e suas contas.

11. Seus direitos e escolhas

Sujeito à legislação aplicável, você pode solicitar acessar, corrigir, excluir ou exportar seus dados pessoais, opor-se a ou restringir determinados tratamentos e retirar o consentimento quando o tratamento se basear em consentimento. Como a maior parte das suas informações reside no seu dispositivo, você já pode acessar, exportar e excluir grande parte delas diretamente no App. Para exercer direitos sobre os dados limitados que mantemos, entre em contato conosco (Seção 13). Você também tem o direito de reclamar à autoridade competente de proteção de dados ou de defesa do consumidor.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de vigência e, quando exigido, notificaremos você. O uso continuado após a data de vigência significa que você aceita a atualização.

13. Fale conosco

Para questões de privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato: privacy@maibot.io.